> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://sigafdocumenta.saude.mg.gov.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://sigafdocumenta.saude.mg.gov.br/credenciamento-updt/para-comecar/status-do-credenciamento.md). # Status do Credenciamento As solicitações de credenciamento de UPDT ganham status de acordo com a fase do processo que ela se encontra. De acordo com o status algumas ações podem ficar bloqueadas, e outros comandos são liberados. O Status são: **A) Aberto:** É o primeiro status que a solicitação de credenciamento. Após o registro de um novo credenciamento ou renovação, o status ficará Aberto. Nesse status: * O farmacêutico poderá [editar](/credenciamento-updt/para-o-farmaceutico/editar-solicitacao.md), [excluir](/credenciamento-updt/para-o-farmaceutico/excluir-solicitacao.md) ou [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) este registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá [colocar a solicitação em análise](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/colocar-credenciamento-em-analise.md) e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. ![](/files/bFjq2tVHcKBYqeG2bQcK) **B) Em Análise:** A solicitação irá assumir esse status quando o fiscal indicar no sistema que irá iniciar a análise e a partir daí não é possível o farmacêutico editar ou excluir a solicitação de credenciamento de UPDT. Nesse status: * O farmacêutico poderá apenas [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) este registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá [imprimir o formulário de credenciamento](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/imprimir-formulario-de-credenciamento.md), [registrar um parecer](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/adicionar-parecer.md) para esta solicitação e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. Uma solicitação com status EM ANÁLISE, após o cadastro do parecer pode passar para o Status NÃO APROVADA ou VIGENTE. ![](/files/yHfHZtMyYR4DHnLOeBJ5) **C) Vigente:** Quando o credenciamento tiver sido APROVADO, e a data corrente estiver DENTRO do período informado no parecer, o status da solicitação passará para vigente. Nesse status: * O farmacêutico poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado, [solicitar descredenciamento](/credenciamento-updt/para-o-farmaceutico/solicitar-descredenciamento.md) e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado, [registrar o descredenciamento](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/registrar-descredenciamento.md), [retificar o parecer](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/retificar-parecer.md) e realizar o upload do anexo da RDC 11/2011 nos casos em que o parecer tiver sido registrado no sistema nos últimos 30 dias, bem como [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro da solicitação de credenciamento ou renovação. ![](/files/BlqanvY2HxGILDlizg9p) **D) Vencido:** Quando o credenciamento tiver sido aprovado, e a data corrente estiver FORA do período informado no parecer, o status da solicitação passará para vencido. A rotina de alteração do status de credenciamento para vencido será executada automaticamente pelo sistema diariamente (após as 0h). Será verificado se: * “Data Fim Credenciamento” é inferior a data de execução da rotina. Caso seja, o SIGAF muda o status do credenciamento de VIGENTE para VENCIDO ou de DESCREDENCIADO para VENCIDO. Os credenciamentos com status REVOGADO não serão verificados nesta rotina. * “Data Fim Credenciamento” está a 30 dias da data corrente. Caso esteja, é enviado um e-mail para o Diretor do Estabelecimento e para o e-mail do estabelecimento, informando sobre a proximidade do vencimento do credenciamento. Nesse status: * O farmacêutico poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. ![](/files/EOHo3czpdaKHDOlHrYMx) **E) Revogado:** A solicitação de credenciamento passará para o status revogado quando: * O credenciamento estava vigente ou descredenciado, e foi solicitado um novo credenciamento durante o período de vigência o qual foi aprovado. A nova solicitação (de renovação) ficará no status aberto. Caso essa nova solicitação de credenciamento passe para o status VIGENTE, e na hipótese de haver uma outra solicitação previamente cadastrada no sistema também com status VIGENTE, esta última passará para o status REVOGADO. * A solicitação de credenciamento anterior estava descredenciada, e foi solicitado novo credenciamento durante o período de vigência o qual foi aprovado. A nova solicitação (de renovação) ficará no status aberto. Caso essa nova solicitação de credenciamento passe para o status VIGENTE, e na hipótese de haver uma outra solicitação previamente cadastrada no sistema no Status DESCREDENCIADO, esta última passará para o status REVOGADO. Essa regra foi implementada para impedir um estorno de descredenciamento neste cenário, o que poderia fazer com que um estabelecimento possuísse dois registros vigentes. Nesse status: * O farmacêutico poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. ![](/files/6LZLrzEWQUwadAzDshjR) **F) Não Aprovado:** A solicitação passará para o status “não aprovado” quando o credenciamento NÃO tiver sido aprovado pelo inspetor da vigilância sanitária. Nesse status: * O farmacêutico poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado, [retificar o parecer e realizar o upload](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/retificar-parecer.md) do anexo da RDC 11/2011 nos casos em que o parecer tiver sido registrado no sistema nos últimos 30 dias, bem como [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. ![](/files/YMHe8HQibK8Vx2sswQ5M) **G) Descredenciada:** A solicitação passará para o status descredenciado quando o estabelecimento solicitar no SIGAF o descredenciamento de um credenciamento vigente, e o fiscal aprovar este descredenciamento. Nesse status: * O farmacêutico poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado e [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. * O fiscal / inspetor / autoridade sanitária poderá realizar o [Download do Anexo da RDC 11/2011](/credenciamento-updt/outras-funcoes/baixar-anexo-da-rdc-11-2011-assinado.md) assinado, realizar o [estorno do descredenciamento](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/estornar-descredenciamento.md), realizar a [ciência do descredenciamento](/credenciamento-updt/para-o-fiscal-inspetor-autoridade-sanitaria/dar-ciencia-no-descredenciamento.md), bem como [visualizar](/credenciamento-updt/outras-funcoes/visualizar-credenciamento.md) o registro. ![](/files/rtgPqxCM3rdnyx57uuXh) --- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter: ``` GET https://sigafdocumenta.saude.mg.gov.br/credenciamento-updt/para-comecar/status-do-credenciamento.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.