Solicitar Novo Credenciamento ou Renovação

A solicitação de credenciamento de um estabelecimento para dispensação de Talidomida é a primeira etapa o fluxo, e é realizado exclusivamente pelo farmacêutico responsável pelo Estabelecimento solicitante. Conforme descrito no fluxo abaixo, o estabelecimento pode:

• Solicitar Novo Credenciamento, quando o estabelecimento não possui nenhum credenciamento registrado no sistema, ou nos casos em que uma solicitação anterior não foi aprovada.

• Solicitar Renovação do Credenciamento, quando o estabelecimento possui um credenciamento anterior vencido ou próximo a vencer.

Na prática, não há diferença no modo de solicitação de novo credenciamento ou na renovação no SIGAF. Ambos serão realizados no mesmo local. Apenas os níveis de usuário Farmacêutico Municipal ou Farmacêutico Regional (GRS) podem solicitar novo credenciamento no sistema ou renovação.

PARA CADASTRAR NOVO CREDENCIAMENTO OU SOLICITAR RENOVAÇÃO

O usuário deverá acessar o menu Cadastros > Estabelecimentos > Credenciamento de UPDT

e na interface selecionar o comando Solicitar Credenciamento de UPDT:

O SIGAF manterá apenas uma solicitação com status VIGENTE por estabelecimento. Um estabelecimento pode ter vários credenciamentos com status REVOGADO, VENCIDO, NÃO APROVADO e DESCREDENCIADO, contudo, pode ter apenas 1 (um) credenciamento com status EM ANÁLISE e/ou ABERTO.

O sistema irá verificar o status do Último Credenciamento do estabelecimento do usuário logado OU do estabelecimento selecionado pelo nível de acesso Gestor Master, e caso seu estabelecimento possua um credenciamento anterior em um dos status abaixo, ele irá permitir ou não o registro de novo credenciamento, e irá exibir mensagens específicas para cada caso:

Credenciamento anterior VIGENTE e mais de 30 dias do vencimento

Caso o Último Credenciamento do Estabelecimento tenha status = VIGENTE, e ainda restam mais de 30 dias para o fim do credenciamento, ao tentar cadastrar novo credenciamento ou renovação, o SIGAF exibe a mensagem:

"Foi identificado que seu estabelecimento possui um credenciamento vigente n° <XXXX/20XX>, sendo que restam <x> dias para o vencimento do mesmo. Tem certeza que deseja cadastrar uma nova solicitação de credenciamento?"

Caso o Usuário responda [NÃO], o SIGAF fechará a tela de solicitação e retornará para a tela anterior.

Caso o Usuário responda [SIM], o SIGAF irá permitir o registro de nova solicitação de credenciamento ou renovação.

Credenciamento anterior VIGENTE e menos de 30 dias do vencimento

Caso o Último Credenciamento do Estabelecimento tenha status = VIGENTE, e restam menos de 30 dias para o fim do credenciamento, ao tentar cadastrar novo credenciamento ou renovação, o SIGAF irá permitir sem a exibição de nenhuma mensagem de alerta.

Credenciamento anterior EM ANÁLISE

Caso o Último Credenciamento tenha status = EM ANÁLISE, o SIGAF exibe a mensagem:

"Foi identificado que seu estabelecimento possui uma solicitação de credenciamento n° <XXXX/20XX>, no status Em Análise cadastrada em <DD/MM/AAAA>. Não é possível adicionar nova solicitação enquanto esta não foi analisada pela autoridade sanitária competente."

Ao acionar o comando [OK] o sistema irá fechar a tela de solicitação, e retornar para a interface anterior.

Neste caso o usuário deve aguardar que a autoridade sanitária realize a análise da solicitação já cadastrada no sistema. No status em Análise não é permitido excluir ou editar uma solicitação, portanto a única orientação possível é aguardar.

Credenciamento anterior ABERTO

Caso o Último Credenciamento tenha status = ABERTO, o SIGAF exibe a mensagem:

Foi identificado que seu estabelecimento possui uma solicitação de credenciamento n° <XXXX/20XX>, no status Aberto cadastrada em <DD/MM/AAAA>. Não é possível adicionar nova solicitação enquanto esta não foi analisada pela autoridade sanitária competente.

Ao acionar o comando [OK] o sistema irá fechar a tela de solicitação, e retornar para a interface anterior.

Neste caso o usuário deve aguardar que a autoridade sanitária realize a análise da solicitação já cadastrada no sistema. No status Aberto é permitido excluir ou editar uma solicitação, portanto caso o usuário tenha preenchido algum campo errado, este pode editar a solicitação anterior ou caso deseje pode excluir, e após a exclusão o sistema irá permitir o registro de nova solicitação de credenciamento ou renovação.

Caso o Estabelecimento não tenha registro de credenciamento no SIGAF, ou o Último Credenciamento tenha status = DESCREDENCIADO, REVOGADO, VENCIDO ou NÃO APROVADO, o SIGAF exibe a tela de solicitação de novo credenciamento ou renovação normalmente.

O SIGAF irá permitir o registro de novo credenciamento ou renovação, mesmo com uma solicitação anterior já vigente. A nova solicitação ficará com status ABERTO. Ao ser aprovada, passará para o status VIGENTE e o credenciamento anterior passará para o status REVOGADO (se ainda estiver dentro da data de vigência). Caso durante esse período de análise, o credenciamento da UPDT expire, a solicitação anterior irá para o status VENCIDO, e o Estabelecimento ficará impedido de receber o medicamento Talidomida, até a aprovação da nova solicitação de credenciamento.

Após as verificações acima, se o sistema permitir o registro de nova solicitação de credenciamento ou renovação, ele irá exibir a seguinte interface com os campos aptos ao preenchimento.

SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

O sistema irá realizar o pré-preenchimento de algumas informações de acordo com o que está registrado no cadastro do estabelecimento de saúde do usuário que está realizando essa solicitação, ou do estabelecimento selecionado no caso dos níveis de acesso que permitem essa ação. Contudo, o SIGAF irá permitir que o usuário altere essas informações, portanto, ficará sob responsabilidade do solicitante conferir os dados e alterar os mesmos caso necessário.

Os campos que serão preenchidos pelo SIGAF de acordo com as informações constantes no cadastro do estabelecimento de saúde, são:

• Farmacêutico Responsável Técnico

• Diretor do Estabelecimento

• Endereço de acordo com o Endereço Principal do Estabelecimento de Saúde (Logradouro, número, complemento, bairro, cidade, CEP, Telefone, Outro Contato).

Os demais campos serão exibidos em branco. O usuário deve então conferir os dados já preenchidos, e incluir as informações necessárias nos campos em branco. Após a finalização, deve ler com atenção os critérios para o credenciamento e clicar em “Confirmo que o estabelecimento solicitante cumpre todos os requisitos supramencionados”.

Para concluir deve selecionar o comando salvar, disponível no final da página.

A Unidade Pública Dispensadora somente poderá ser credenciada caso cumpra os seguintes requisitos:

• Deve possuir todos os documentos necessários ao seu funcionamento.

• Deve possuir licença sanitária atualizada.

• Deve possuir farmacêutico responsável pelo recebimento, conferência, guarda, escrituração e dispensação do medicamento Talidomida.

• Os profissionais de saúde e funcionários envolvidos devem receber treinamento sobre os riscos e as normas que envolvem o medicamento Talidomida.

• As instalações devem atender às legislações sanitárias vigentes.

VERIFICAÇÕES AO SALVAR

No momento que o Usuário solicitar a gravação da solicitação de credenciamento, o SIGAF verifica:

• Se os campos obrigatórios foram preenchidos. Caso não tenham sido preenchidos, o SIGAF exibe a mensagem abaixo. Para continuar, o usuário deve preencher os campos obrigatórios do formulário antes de salvar novamente.

• Se o e-mail informado é válido. Caso seja inválido, o SIGAF exibe a mensagem abaixo. Para continuar, o usuário deve preencher um e-mail válido antes de salvar novamente.

• Se o endereço informado na solicitação de credenciamento foi alterado (endereço do credenciamento diferente do endereço principal do cadastro do Estabelecimento de Saúde). Caso sim, o SIGAF exibe mensagem de alerta:

• Caso o Usuário responda [NÃO], o SIGAF retorna os valores dos campos conforme preenchido no cadastro do estabelecimento.

• Caso o Usuário responda [SIM], o SIGAF altera também o endereço cadastrado no estabelecimento de saúde para que o mesmo fique igual ao endereço preenchido na solicitação de credenciamento e renovação.

Após realizar todas essas verificações e salvar, o SIGAF exibe a mensagem “Os dados foram salvos com sucesso”, grava a solicitação de Credenciamento ou Renovação com status = ABERTO.