Impactos na Distribuição

As ferramentas de programação, distribuição e dispensação de Talidomida foram atualizadas aa fim de permitir a execução do processo de trabalho do credenciamento de UPDT. Em algumas situações o sistema irá exibir mensagens específicas, as quais irão alertar para uma conduta inadequada de acordo com o determinado na legislação, bem como foram implementadas regras específicas que permitem o atendimento as especificidades desse processo de trabalho e o exigido pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.752, de 03 de Julho de 2018.

AUTORIZAÇÃO

Ao autorizar um pedido de medicamentos para uma lista que está parametrizada como pertencente ao módulo de credenciamento da Talidomida, o sistema irá verificar se foram selecionados estabelecimentos não credenciados, e irá exibir uma mensagem de alerta:

“Você selecionou estabelecimentos não credenciados para dispensação da Talidomida. Tem certeza que deseja prosseguir?”. Se o usuário clicar em “Sim”, o sistema exibe um campo para preenchimento de justificativa, e salva log. Se o usuário clicar em “Não”, o sistema permanece na tela atual.

DISTRIBUIÇÃO

Quando a distribuição for de medicamentos cujo fármaco for "Talidomida", ao salvar, o sistema irá verificar se o destinatário tem credenciamento vigente. Caso não possua, o SIGAF irá exibir a seguinte mensagem:

“O estabelecimento (destinatário) para o qual você está transferindo/distribuindo o medicamento Talidomida não possui credenciamento vigente. Não é permitida guarda, prescrição, dispensação e escrituração de medicamento que contenha a substancia Talidomida em estabelecimentos não credenciados.

A Nota de Distribuição referente aos pedidos realizados utilizando lista que contém o fármaco talidomida irá buscar os dados do banco de dados do credenciamento vigente e não do cadastro do estabelecimento de saúde. Caso ocorra uma alteração do endereço no cadastro do estabelecimento, a Nota de Distribuição não se altera, uma vez que o endereço está sendo buscado da tabela de credenciamento, a qual não pode ser alterada após o parecer.

Caso o estabelecimento mude seu endereço físico ele deverá solicitar novo credenciamento. Caso ele altere no SIGAF o endereço principal no menu estabelecimento de saúde, o sistema irá exibir a mensagem “Seu estabelecimento está credenciado para recebimento da talidomida. A alteração de endereço exige solicitação de novo credenciamento.”

ACEITE DE DISTRIBUIÇÃO

Para distribuições que contenham medicamento do fármaco “Talidomida”, ao acionar o comando “aceitar distribuição”, o sistema irá verificar se o estabelecimento tem credenciamento vigente cadastrado.

• Caso não esteja vigente, o SIGAF irá exibir a mensagem:

"O credenciamento de sua unidade de saúde para dispensação de Talidomida está vencido ou não foi aprovado no sistema. É necessário providenciar a renovação/solicitação do credenciamento junto a Visa para recebimento e dispensação dos medicamentos solicitados, conforme RDC n° 11/2011.”

• Caso esteja a menos de um mês do vencimento, o SIGAF irá exibir a mensagem:

"O credenciamento de sua unidade de saúde para dispensação de Talidomida está próximo do vencimento. É necessário providenciar a renovação do credenciamento junto a Visa para dispensação dos medicamentos solicitados, conforme RDC n° 11/2011".