Credenciamento UPDT

Status do Credenciamento

As solicitações de credenciamento de UPDT ganham status de acordo com a fase do processo que ela se encontra. De acordo com o status algumas ações podem ficar bloqueadas, e outros comandos são liberados.

O Status são:

A) Aberto: É o primeiro status que a solicitação de credenciamento. Após o registro de um novo credenciamento ou renovação, o status ficará Aberto. Nesse status:

B) Em Análise: A solicitação irá assumir esse status quando o fiscal indicar no sistema que irá iniciar a análise e a partir daí não é possível o farmacêutico editar ou excluir a solicitação de credenciamento de UPDT. Nesse status:

Uma solicitação com status EM ANÁLISE, após o cadastro do parecer pode passar para o Status NÃO APROVADA ou VIGENTE.

C) Vigente: Quando o credenciamento tiver sido APROVADO, e a data corrente estiver DENTRO do período informado no parecer, o status da solicitação passará para vigente. Nesse status:

D) Vencido: Quando o credenciamento tiver sido aprovado, e a data corrente estiver FORA do período informado no parecer, o status da solicitação passará para vencido.

A rotina de alteração do status de credenciamento para vencido será executada automaticamente pelo sistema diariamente (após as 0h). Será verificado se:

  • “Data Fim Credenciamento” é inferior a data de execução da rotina. Caso seja, o SIGAF muda o status do credenciamento de VIGENTE para VENCIDO ou de DESCREDENCIADO para VENCIDO. Os credenciamentos com status REVOGADO não serão verificados nesta rotina.

  • “Data Fim Credenciamento” está a 30 dias da data corrente. Caso esteja, é enviado um e-mail para o Diretor do Estabelecimento e para o e-mail do estabelecimento, informando sobre a proximidade do vencimento do credenciamento.

Nesse status:

E) Revogado: A solicitação de credenciamento passará para o status revogado quando:

  • O credenciamento estava vigente ou descredenciado, e foi solicitado um novo credenciamento durante o período de vigência o qual foi aprovado. A nova solicitação (de renovação) ficará no status aberto. Caso essa nova solicitação de credenciamento passe para o status VIGENTE, e na hipótese de haver uma outra solicitação previamente cadastrada no sistema também com status VIGENTE, esta última passará para o status REVOGADO.

  • A solicitação de credenciamento anterior estava descredenciada, e foi solicitado novo credenciamento durante o período de vigência o qual foi aprovado. A nova solicitação (de renovação) ficará no status aberto. Caso essa nova solicitação de credenciamento passe para o status VIGENTE, e na hipótese de haver uma outra solicitação previamente cadastrada no sistema no Status DESCREDENCIADO, esta última passará para o status REVOGADO. Essa regra foi implementada para impedir um estorno de descredenciamento neste cenário, o que poderia fazer com que um estabelecimento possuísse dois registros vigentes.

Nesse status:

F) Não Aprovado: A solicitação passará para o status “não aprovado” quando o credenciamento NÃO tiver sido aprovado pelo inspetor da vigilância sanitária. Nesse status:

G) Descredenciada: A solicitação passará para o status descredenciado quando o estabelecimento solicitar no SIGAF o descredenciamento de um credenciamento vigente, e o fiscal aprovar este descredenciamento.

Nesse status:

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